En aquel Imperio, el Arte de la Cartografía logró tal Perfección que el Mapa de una sola Provincia ocupaba toda una Ciudad, y el Mapa del Imperio, toda una Provincia. Con el tiempo, estos Mapas Desmesurados no satisficieron y los Colegios de Cartógrafos levantaron un Mapa del Imperio, que tenía el Tamaño del Imperio y coincidía puntualmente con él. Menos Adictas al Estudio de la Cartografía, las Generaciones Siguientes entendieron que ese dilatado Mapa era Inútil y no sin Impiedad lo entregaron a las Inclemencias del Sol y los Inviernos. En los Desiertos del Oeste perduran despedazadas Ruinas del Mapa, habitadas por Animales y por Mendigos; en todo el País no hay otra reliquia de las Disciplinas Geográficas.
[Del rigor en la ciencia, Jorge Luis Borges]

2011-05-06

Lei da Cópia Privada

Proposta apresentada: 
  • O texto da Proposta de Lei da Cópia Privada está disponível aqui.
  • A gravação audio da Apresentação e Discussão da Proposta de Lei da Cópia Privada está aqui.
Legislação:
    • As últimas republicações do Código de Direitos de Autor e Direitos Conexos e do Código de Propriedade Industrial estão em anexo à Lei n.º 16/2008, de 1 de Abril, que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/48/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril, relativa ao respeito dos direitos de propriedade intelectual.

    • Ver antes (porque alguns artigos são alterados pela anterior):
      • Decreto-Lei n.º 332/97, de 27 de Novembro - Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 92/100/CEE, do Conselho, de 19 de Novembro de 1992, relativa ao direito de aluguer, ao direito de comodato e a certos direitos conexos ao direito de autor em matéria de propriedade intelectual.
      • Decreto-Lei n.º 334/97, de 27 de Novembro - Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 93/98/CEE, do Conselho, de 29 de Outubro, relativa à harmonização do prazo de protecção dos direitos de autor e de certos direitos conexos.
    • Ver ainda:
      • Directiva 2009/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2009 relativa à protecção jurídica dos programas de computador (ainda não foi transposta).
         
      • Ver a anterior Directiva 91/250/CEE do Conselho, de 14 de Maio de 1991 - e.g. na  compilação de legislação sobre Direito de Autor e Direitos Conexos disponível no sítio do Gabinete para os Meios de Comunicação Social
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